NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Felipe
Guerra/RN vem a público esclarecer os fatos noticiados pela imprensa local nos
últimos dias, sobre a suposta perfuração de poços em áreas despidas de
interesse público, com o uso de máquinas e equipamentos do Departamento Nacional
de Obras Contra a Seca (DNOCS), objeto de termo de parceria com o
Município.
Com efeito, a Prefeitura de
Felipe Guerra e o DNOCS firmaram termo de cooperação com o objetivo de serem
perfurados poços para o abastecimento de água de uso comum.
Contudo, a suposta perfuração
ocorrida no último dia 09 de julho e repercutida na imprensa, não foi
orientada, executada ou sequer fiscalizada pela Prefeitura,
que não tem qualquer participação e/ou responsabilidade com o lamentável fato.
A propósito, o agente público
citado nas matérias que tratam sobre o assunto antecipou-se e pediu exoneração
do cargo de Secretário Municipal, (sua exoneração foi publicada no Diário
Oficial do dia 14 de julho de 2015), e o mesmo assumiu toda a responsabilidade
pelos seus atos, demonstrando que agiu à revelia do interesse público, o fez em
nome próprio, e não em nome da Administração Municipal, cujo episódio está
sendo apurado pelo Ministério Publico e via de conseqüência, sendo inadmissível o
prejulgamento de quem quer que seja.
A Prefeitura Felipe Guerra/RN lamenta o ocorrido, reiterando o seu firme propósito de promover o desenvolvimento do Município e a melhoria da qualidade de vida da população, sempre agindo sob a égide dos princípios que regem a administração pública.
Felipe
Guerra – RN, 14 de julho de 2015.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal de Felipe Guerra/RN
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