UlG9xm8HRhoo5ODm4Q1CdZ-pw4E Prefeitura de Felipe Guerra

Celebração da Páscoa nas Escolas Municipais

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A páscoa é a passagem de Jesus Cristo da morte para a vida: a Ressurreição. A Passagem de Deus entre nós e a nossa passagem para Deus. É considerada a festa das festas, a solenidade das solenidades, e não se celebra a páscoa dignamente a não ser na alegria. E é com esta alegria pascal que a Secretaria Municipal de Educação, com o apoio do Governo Municipal em parceria com diretores, supervisores e professores das Escolas realizou a celebração da páscoa em todas as Unidades Escolares. As escolas trabalharam o tema “A páscoa do Senhor Jesus e o seu significado” que teve como objetivo levar a criança a reconhecer o sentido real e cristão da páscoa. Este ano foram fabricados 1.200 ovos de páscoa que alegrou a celebração pascal em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. A secretária Maria das Neves agradece aos servidores e voluntários que disponibilizaram um pouco do seu tempo e se doaram na fabricação dos ovos de páscoa. Ao mesmo tempo em que deseja uma páscoa abençoada para todos.







AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 005/2015.

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A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada fornecimento de serviços de revisão e manutenção em equipamentos odontológicos e médicos hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra - RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos, onde se sagrou vencedora a empresa E & E HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 08.246.436/0001-77, totalizando R$ 46.200,00(Quarenta e seis mil e duzentos reais), referente itens 01, conforme Ata de Julgamento de Registro de Preço anexa aos autos do processo. Felipe Guerra/RN, 01 de abril de 2015.
Andrè Mick Ferreira Cardoso – Pregoeiro.

Governo Municipal de Felipe Guerra fará distribuição de peixes as famílias carentes

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O Governo Municipal de Felipe Guerra através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Agricultura e meio Ambiente em parceria com a EMATER realizam amanhã, quinta feira (02), ás nove da manhã na Sede da secretaria de Agricultura, a distribuição de duas toneladas de peixes aos cadastrados no programa do Bolsa família, também será distribuído 1 kg de arroz e um 1 kg de flocos de milho como forma de aumentar o valor nutricional da refeição.


A distribuição será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente e, será necessário para receber o peixe o arroz e o floco de milho, que os beneficiados no bolsa família apresentem o NIS (Número de Identificação Social).

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 004/2015.

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A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015, cujo objeto é: Contratação de empresas registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos, onde se sagrou vencedoras as empresas: F R DE SOUZA MENEZES SILVA – ME – CNPJ: nº16.676.833/0001-07, totalizando R$ 275.058,34 (/duzentos e setenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referentes itens 01 ao 38; 42;43;44;46;47;48;53;54;55;56;57 e 58, apresentou restrição quanto à irregularidade fiscal, no momento da habilitação, concedido e aguarda-se o prazo 05(cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, conforme previsto na Lei. E, tendo a empresa: A.C. ALVES ME – CNPJ:19.165.244/0001-52, totalizando R$ 33.299,59(Trinta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), referentes itens 39;40;41;45;49;50; 51 e 52, conforme as observações constante no Mapa de Apuração e Ata de Julgamento de Registro de Preço anexa aos autos do processo. Felipe Guerra/RN, 31 de março de 2014.
Andrè Mick Ferreira Cardoso – Pregoeiro.






Prefeito Haroldo Ferreira Decreta Ponto Facultativo dia (2) Quinta-feira

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Prefeito Haroldo Ferreira (PROS) decretou ponto facultativo na administração municipal quinta-feira dia (2). De acordo com decreto, o ato visa proporcionar aos servidores públicos a oportunidade para aqueles que seguem as tradições religiosas da semana santa, cumpri com suas obrigações religiosas no período. Ainda de acordo com o decreto a exceção fica para os serviços públicos considerados essenciais, como atendimento hospitalar e limpeza pública.



Governo Municipal de Felipe Guerra promove encenação da Paixão de Cristo

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O Governo Municipal de Felipe Guerra através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Eventos traz mais uma vez toda emoção da encenação do nascimento, morte e ressurreição de Cristo  "Paixão de Cristo". A peça será encenada ao ar livre neste sábado (4), ás oito horas da noite , no patamar da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, na cidade baixa.
A encenação será pelo Grupo Tesga de São Gonçalo de Amarante que já tem mais de quarenta anos de apresentações em todo estado do Rio Grande do Norte e estados vizinhos. 
Este é o segundo ano que o Governo Municipal traz o grupo para se apresentar em praça pública , a encenação do nascimento, morte e ressurreição de Cristo já faz parte do calendário de eventos do município que a cada ano fortalece e resgata as tradições populares.



Estudantes de Felipe Guerra tem espetáculo exclusivo no dia do Circo

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O dia do circo, 27 de março, foi criado em homenagem ao palhaço Piolim, Abelardo Pinto, que comandou o circo Piolim por mais de trinta anos. Seu pai havia sido dono de circo quando Abelardo ainda era pequeno, local onde aprendeu a tocar violino, a fazer contorcionismos e acrobacias. A data foi instituída em razão de seu nascimento, no ano de 1897, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.

Abelardo chegou a fazer espetáculos beneficentes, junto com um grupo de artistas espanhóis, que lhe deram o apelido de Piolim, que significa barbante, devido às pernas compridas e também por sua magreza. Piolim era engajado com os movimentos artísticos e culturais, sempre preocupado em divulgar a arte como forma de expressão cultural.

Durante toda a semana as escolas de nossa cidade trabalharam a arte circense como patrimônio cultural que sempre divertiu a criançada em cada lugar que passa. O fato do Wembley Circo está presente em nossa cidade para apresentações, o Governo Municipal, através das Secretarias de Educação e Esporte, Cultura e Lazer. Bem como, com a ajuda dos pais e professores conseguiram proporcionar uma manhã de circo às crianças.
Assim, a manhã deste dia 28 de março, foi de muita alegria e descontração para a rede escolar de Felipe Guerra. Um show de cultura de circo e muita diversão até mesmo para os adultos presentes na apresentação.


Gostaríamos de agradecer ao Prefeito Haroldo, à direção do circo, aos professores pelo empenho e carinho que tratam a cultura e, especialmente, aos pais que viram a importância de trazer mais alegria através da educação para seus filhos. 

Fonte:Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer

























AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 003/2015.

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Prefeitura Municipal de Felipe Guerra RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL 003/2015, cujo objeto é: Registro de Preço, para realizações de aquisição futura de legumes, hortaliças, frutas e verduras, para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia), onde se sagrou vencedora as empresas: Z G DE QUEIROZ ME – CNPJ: 04.528.533/0001-00, vencedora nos itens de nº 01 à 30, totalizando o valor global R$ 81.282,20(Oitenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), conforme Ata de Julgamento de Registro de Preço anexa aos autos do processo. Felipe Guerra/RN, 27 de março de 2015.
Andrè Mick Ferreira Cardoso – Pregoeiro.



Projeto para o desenvolvimento econômico de Felipe Guerra é aprovado

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A Câmara Municipal de Felipe Guerra aprovou na sessão do dia (24), terça feira, o projeto 002/2015 que trata da criação do Distrito Industrial do Município de Felipe Guerra (DIMFG), de benefícios fiscais e financeiros para empresas de pequeno, médio e grande porte que queiram se instalar no município. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade sem ressalvas por todos os vereadores presentes na sessão.

Entre os diversos pontos destacaram-se principalmente:

Haverá a criação de um parque industrial para acomodar as empresas, sendo este terreno correspondente a demanda do município e terá por base o interesse empresarial em instalar-se em Felipe Guerra. 

Os incentivos fiscais e o apoio financeiro são bases fundamentais do projeto de lei. Os incentivos ou benefícios, de forma isolada ou global, só será possível desde que o município disponha de recursos orçamentários e financeiros. Outro ponto de extrema importância é garantir o provimento de no mínimo 80% dos empregos diretos destinados aos munícipes

O projeto de lei também contempla que as empresas para usufruírem dos incentivos oferecidos, terão que prioritariamente contratar mão de obra de trabalhadores residentes no município. Outro item de destaque é que, os materiais de construção usados nas edificações das empresas devem ser adquiridos preferencialmente em lojas com sede no município de Felipe Guerra.

Todas as empresas que ficarem por mais de 240 dias contínuos com suspensão das suas atividades legais sem devidamente justificar, estará descumprindo as normas legais do projeto de lei e perderá a sua concessão de atividade e/ou doação do imóvel.

O projeto de lei tem uma ação a longo prazo, pois ações de empreendimentos são precisamente efetuadas de forma gradativa e complexa. Serão contemplados todos os micros, médios e grandes empresários de Felipe Guerra e de outros municípios.

Tornou-se um marco em Felipe Guerra tal projeto, nunca na história da cidade houve uma ação ou plano voltado diretamente para o Desenvolvimento Econômico do município. O Prefeito Haroldo Ferreira comentou sobre a aprovação e da importância do projeto para o município: “Esta terça-feira (24) entra para história de nossa querida Felipe Guerra como o marco inicial para o Desenvolvimento Econômico da nossa cidade. Um projeto de lei moderno e voltado exclusivamente para o avanço da nossa cidade. Foi dado o passo inicial para a tão sonhada transformação que tanto desejamos", disse Haroldo.

A aplicabilidade do projeto será de caráter imediato, onde o prefeito tem o grande desafio a partir de agora com a execução do mesmo, mudando toda a historia política e econômica da cidade e promovendo o seu desenvolvimento.

O idealizador do projeto, o Secretário Genicleyton de Gois Almeida, falou da sua satisfação pela aprovação: " Desde já deixo aqui o meu agradecimento pela atenção e aprovação do executivo e legislativo no que respeita o Projeto de lei do Desenvolvimento Econômico. É algo inovador e tenho confiança total da sua aplicabilidade, pois é atrativo para empresas e credencia a cidade para essas inovações. Agora todos nós felipenses, somos agentes dessa mudança, pois caberá a cada um de nós confiar que o desenvolvimento é possível em nossa cidade, pois o projeto contempla de forma que todos tenham a possibilidade de empreender com responsabilidade e com o auxilio do município", disse Genicleyton.

O Secretário foi ao plenário da Câmara Municipal, se disponibilizou para explicar todos os itens do projeto de lei e não deixou dúvidas quanto a importância desse projeto e a sua execução legal para o município. Na sessão estavam presentes 6 vereadores e todos tiraram suas respectivas dúvidas e esclarecimentos.

O Presidente da Câmara, Salomão Gomes, parabenizou o secretário e o governo pela atitude e inovação do projeto, até mesmo os vereadores de oposição concordaram e elogiaram o Plano de Desenvolvimento Econômico encaminhado pelo executivo. Todos os seis vereadores presentes, ressaltaram a responsabilidade que toda classe política terá a partir dessa aprovação unânime.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras intensifica recuperação das estradas

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Estrada da Pindoba
Com o aumento das precipitações das chuvas na região, algumas estradas vicinais ficaram danificadas, dificultando a locomoção de carros, motos e pessoas, com isso o Prefeito Haroldo Ferreira determinou  a Secretaria de infra estrutura e obras Públicas  que começasse de imediato a recuperar as estradas danificadas.  

O Secretário Hudson Graziani juntamente com sua equipe elaborou um cronograma de serviço e já realizou melhorias na ladeira do Vitorino que dá acesso a cachoeira do roncador, a estrada da Pindoba que liga a Santana e a  ladeira do São Lourenço. 

Dentro do município começou a retirada de entulhos e metralhas que estavam acumulados nas ruas e, a intensificação da limpeza das ruas continua de acordo com o cronograma de limpeza.

É compromisso da Secretaria de Infraestrutura e obras públicas manter as ruas e avenidas sempre limpas e, manter as estradas do município trafegável.




Estrada para Roncador

Secretário Hudson Graziani, Oper Sueldo





SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – C.P.L
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
Nº DE ORDEM
EMPRESA        LICITANTE
C.N.P.J
SITUAÇÃO
MOTIVO
ITEM EDITAL
01
POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
10.791.675/0001-50
INABILITADO
-Não comprovou a boa situação financeira da empresa, deixando de atender o Índice de Liquidez Corrente previsto no Edital;
- Apresentou Certidão Positiva de Protesto;
- Não indicou o pessoal técnico disponível para a realização do objeto da licitação;
- Não apresentou comprovação empregatícia do responsável técnico na forma preconizada no Instrumento Convocatório;
- Não apresentou atestado de visita aos locais onde serão executados os serviços.
- Não apresentou Certidão de Registro e Quitação da empresa e de seus responsáveis técnicos perante o CREA.
- Não apresentou a “Certidão de Acervo Técnico”
Item 6.1.2, Letra “b”, inciso I.
Item 6.1.2, Letra “d”.
Item 6.1.4, Letra “a”.

Item 6.1.4, Letra “e.3”.

Item 6.1.5, Letra “d”.

Item 6.1.5, Letra “e”.
Item 6.1.4, Letra “b.1”
02
CONPASFAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
10.710.366/0001-08
INABILITADO
- Apresentou o Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis da empresa sem o devido registro na Junta Comercial;
- Não apresentou Certidão de Protesto;
-Não comprovou possuir em seu quadro permanente profissional detentor de certidão de acervo técnico e atestado de responsabilidade técnica, compatível com o objeto licitado, bem como não indicou responsável técnico pelos serviços licitados, case se consagrasse vencedor.
- Não apresentou atestado de capacidade técnico-operacional.
Item 6.1.2, Letra “a”.

Item 6.1.2, Letra “d”.
Item 6.1.4, Letras “b”,“c”, “d”, “e”, “f” e “g”.


Item 6.1.5, Letra “a”.
03
R & R CONSTRUÇÕES LTDA - ME
05.052.764/0001-44
INABILITADO
- Não apresentou comprovação empregatícia do responsável técnico na forma preconizada no Instrumento Convocatório;
- Apresentou
“Certidão de Acervo Técnico” que em seu somatório não atendeu ao quantitativo mínimo de 40% do previsto na Planilha orçamentária, como previa o edital.
Item 6.1.4, Letra “e.3”.

Itens 6.1.4, Letra “b.1”, “b.3”.
04
A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
04.693.484/0001-52
INABILITADO
- Não apresentou atestado de visita aos locais onde serão executados os serviços na forma do Instrumento Convocatório;
- Não apresentou Certidão de Registro e Quitação do responsável técnico da empresa perante o CREA;
- Não apresentou Plano de Trabalho na forma prevista no Edital.
Item 6.1.5, Letra “d”.

Item 6.1.5, Letra “e”.

Item 6.1.6, Letra “f”.
05
CEDRO ENGENHARIA LTDA - EPP
07.940.834/0001-26
INABILITADO
- Apresentou Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Estadual vencida;
-  Apresentou “Certidão de Acervo Técnico” que em seu somatório não atendeu ao quantitativo mínimo de 40% do previsto na Planilha orçamentária, como previa o edital.
Item 6.1.3, Letra “e”.

Itens 6.1.4, Letras “b.1” e “b.3”
06
H & S POLY CONSÓRCIO
H & S CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 18.755.445/0001-47/POLY CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 05.806.903/0001-88
HABILITADO
Atendeu
 Aos requisitos previstos no Instrumento Convocatório.
-



















































































































































R E L A T Ó R I O                                                                                                                                 


A Comissão Permanente de Licitação – C.P.L – do Município de Felipe Guerra-RN,  vem na forma do que lhe assegura a Carta Magna Constitucional  Pátria, a Lei Ordinária nº 8.666/93 – estatuto das licitações e contratos administrativos – e do edital que regulamenta os procedimentos da licitação em tela, apresentar o resultado do trabalho de análise da documentação inerente a habilitação das empresas participantes do certame na modalidade Concorrência nº 001/2015, Processo Administrativo nº 14010001/15.  Como é cediço as compras e serviços públicos, em regra, se dão por meio de procedimento licitatório, consoante determinação prevista no inciso XXI do art. 37 da CF e no art. 2º da Lei 8.666/93.
                                   Após acurada análise, a Comissão Permanente de Licitação –C.P.L – chegou a conclusão, com base em fundamentação legal, que, as empresas POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, CONPASFAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, R & R CONSTRUÇÕES LTDA – ME, A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CEDRO ENGENHARIA LTDA – EPP foram INABILITADAS por não atender, a rigor, as determinações previstas no instrumento normativo e a lei federal nº 8.666/93, que regulamenta as licitações e os contratos administrativos. A empresa habilitada para prosseguir no certame é: H & S CONSTRUTORA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.755.445/0001-47 e POLY CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.806.903/0001-88, sob a forma de consórcio intitulado H & S POLY CONSÓRCIO.
                                   Concluso o resultado de análise pela Comissão, o mesmo será encaminhado para conhecimento dos licitantes, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação e/ou publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos. Caso não seja interposto recurso, fica aprazada para as 09:00 h do dia 02 de abril de 2015, a sessão de abertura do envelope de proposta de preço.

                                   Salvo melhor juízo este é o PARECER.


Comissão Permanente de Licitação – C.P.L

Felipe Guerra-RN, 24 de março de 2015.


Comissão:     

Presidente          WILEANO LEITE DE GOIS         ---------------------------------------------------

Secretário ANDRÉ MICK FERREIRA CARDOSO   ----------------------------------------------------

Membro             MESAQUE MARINHO COSTA----------------------------------------------------

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