A Defesa Civil atua na esfera
nacional, estadual e municipal. Na cidade de Felipe Guerra ela está subordinada
à Secretaria Municipal de Agricultura, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
A Defesa Civil é um órgão que planeja
ações para prevenir e minimizar os efeitos dos desastres sejam eles naturais ou
provocados pelo homem. Quando ocorre uma calamidade o trabalho é assistir a
população atingida. “Prevenir é salvar
vidas” é o seu lema.
Com a filosofia de trabalhar em
parceria com os municípios que possam oferecer suporte técnico e informações de
como proceder em algumas ações administrativas, o Prefeito Haroldo Ferreira
orientou Berício Pascoal Coordenador da COMDEC, no sentido de buscar junto a
Lucinaldo de Souza-Naldo do Recanto, Secretário Municipal de Políticas de Campo
e Meio Ambiente (SPOCAMPO) de Caraúbas experiência no item da aquisição junto a
COMDEC-RN a emissão do Cartão Emergência.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil
reconheceu situação de emergência em 30 municípios, em nove estados do país,
afetados pela seca e pelas chuvas. A Portaria nº 54 entrou em vigor e, a partir
do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem
solicitar ajuda financeira ao governo federal.
As situações de emergência estabelecem uma
situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades
temporárias de interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação
do cenário e reconstrução das áreas atingidas. Os municípios que precisam receber recursos de reconstrução para áreas
destruídas por desastres devem apresentar um plano de trabalho no prazo de 90
dias da ocorrência do desastre.
Para aquisição de cestas básicas,
medicamentos, fornecimento de aluguel social e implantação de obras
provisórias, os municípios devem aderir ao Cartão
de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), ou Cartão-Emergência.
MEMBRO
DA OPERAÇÃO PIPA FISCALIZA
No dia de ontem, dia 15, o Coordenador da COMDEC Berício Pascoal recebeu a visita do Tenente Cavalcante membro da Operação Pipa no Rio Grande do Norte
com a missão de fiscalizar a qualidade da água que está sendo servido pelo
manancial em Apodi, o “Quero Água”
aos caminhões-pipa que distribuem água no município de Felipe Guerra.
No município de Felipe Guerra são 2 (dois)
carros-pipa que abastecem às populações na cidade e na zona rural para suprir a
deficiência de água potável em caráter
coletivo.
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