Prefeito Haroldo Ferreira segue notificação do MP


O ministério público do estado do Rio Grande do Norte enviou ao prefeito Haroldo Ferreira uma notificação de recomendação para a não realização do carnaval.

A recomendação traz considerações importantes. Estão entre elas a grave situação de estiagem que se encontra a região, como também a queda na produção agrícola e perecimento dos animais.

Os poderes público municipal e estadual decretaram estado de emergência no município de Felipe Guerra e em vários outros da região oeste do estado, tais como Guamaré, Almino Afonso, Lages e Santana do Matos, o que torna mais efetivo o combate aos efeitos da seca.

A realização do carnaval substanciaria flagrante violação ao principio constitucional da moralidade administrativa, tal violação configura ato de improbidade administrativa, a justiça entenderia como ato ilegal ou contrario aos princípios básicos da administração, cometidos por agente publico no ato de suas atribuições.

Entre todos aos problemas encontrados em Felipe Guerra, a seca seria o menor de todos, diante do que foi encontrado quando a nova administração entrou, escolas em grave abandono, o caos encontrado na prefeitura, computadores com a vida funcional do município foram formatados, não existiam canetas, sequer papeis foram encontrados, as ruas com os calçamentos danificados, animais soltos nas ruas, o arquivo da prefeitura encontrado em total abandono.

Porém a iniciativa privada irá realizar o evento com festas durante o período de carnaval garantindo assim a alegria dos foliões que tanto esperavam a data. 

Mais informações: Ministério Publico Federal




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