Nesta segunda-feira (2), o prefeito Haroldo Ferreira, fez a leitura da Mensagem Anual na seção de abertura das atividades legislativas na Câmara Municipal para o ano 2015, um momento marcante na história política do município de Felipe Guerra. Esteve presente todos os vereadores, secretários municipais, funcionários da casa legislativa, representantes da sociedade civil organizada, representantes da mídia digital e o povo em geral.
A sessão foi presidida pelo vereador Salomão Gomes, em seguida os vereadores Ubiracy Pascoal, Djalma Laurindo, Paulo Cesar, Joedna Canela e Otoniel Maia discursaram suas palavras em cada oportunidade, que na ocasião contou com a presença dos demais vereadores como Ronaldo Pascoal, Jânio Barra e Genilson Nogueira.
O prefeito iniciou sua fala agradecendo a oportunidade, mostrando-se consciente da responsabilidade que lhe é atribuída, explanou sobre a dificuldade em relação a realidade cultural de um povo e que se preocupava em fazer uma gestão que chegue à casa dos felipenses através das boas ações. Enfatizou ainda os problemas e as dificuldades e numerou ações e medidas adotadas em seu 2° ano de gestão, destacou a importância de sua equipe administrativa neste desafio, bem como a necessidade de haver responsabilidade e harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, na defesa dos direitos e interesses da sociedade felipense.
Secretaria de Saúde
O prefeito Haroldo Ferreira destacou que no ano de 2014, segundo dados do Sistema de Informações do SUS (SIA/SUS), de janeiro a dezembro foram feitos 113.087, procedimentos através da Secretaria de Saúde, os atendimentos na Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, exames laboratoriais no município e pactuados com o Governo do Estado, consultas no município e pactuados com outros municípios e Governo do Estado, atendimentos de outros profissionais, isto é Agente Comunitário de saúde, Agente de endemias, Vigilância Sanitária. Exames de média e alta complexidade, encaminhamentos cirúrgicos. Transporte de pacientes fora do domicílio para fisioterapia, APAE, hemodiálise, radioterapia, quimioterapia, o qual o município não dispõe. Cirurgias de média e alta complexidade, atendimentos de urgência para hospitais regionais, Apodi, Mossoró e também a capital Natal. Foi cumprida a assistência farmacêutica a Diabéticos e Hipertensos, como também a medicação de urgência na unidade integrada de saúde, afora assistência em medicamentos à população carente, a qual não tem condição de adquirir. Atividades educativas.
Na atenção básica foi entregue fardamento para agente comunitário de saúde, agente de endemias, profissionais do NASF, saúde bucal, médicos, enfermeiros. O município foi contemplado pelo governo federal, com o programa do teste rápido de HIV, Sífilis, BETA HCG, e em fase de implantação do programa Tabagismo, onde vamos usar medicação para o combate ao tabagismo; A saúde da família no ano de 2014, escolheu a comunidade de Arapuá para execução do primeiro circo da saúde do município, onde foram desenvolvidas atividades em uma manhã com todos os profissionais da saúde.
“Alcançamos com muito sucesso as metas do Ministério da Saúde, quanto às campanhas de vacinação, bem como ultrapassamos os resultados pactuados com o Ministério de acompanhamentos das famílias beneficiadas pelo o Programa Bolsa Família”, disse o Prefeito Haroldo.
Além disso o governo Construindo e Inovando fez aquisição de um automóvel de sete lugares para melhor atender os nossos munícipes, como também, foi contemplado com a construção de duas Unidades Básicas de Saúde, sendo uma na zona urbana, no Conjunto Novo e a outra na rural, Sítio Santana, as quais já se encontram em fase de conclusão.
Através da Secretaria Municipal de Saúde, o Governo executou programas importantes como o Mais Médico, Olhar Brasil, Saúde do Homem, Programa de Nacional de Melhoria e Qualidade na Atenção Básica; NASF; Programa Nacional de Controle de Dengue; VIGIAGUA; Programa de Saúde na Escola e mais outros 20 programas. “Todos esses programas estão sendo desenvolvidos na nossa gestão com muita responsabilidade. Sei que estamos longe de chegar ao patamar ideal das exigências estabelecidas por cada programa, mas não mediremos esforços na busca dessas realizações”, disse.
E continuou: “Entendendo que administração pública visa ao interesse da coletividade e faz a defesa do bem comum, aqui entra o questionamento, como esta nossa cultura organizacional. Será que estamos ensinando aos nossos membros do grupo ao qual estamos inseridos a maneira correta de perceber e agir diante de problemas, como estamos construindo essa identidade organizacional? A administração em saúde pública não e fácil, ao mesmo tempo em que devemos cumprir leis demoradas, temos que atender em tempo hábil as necessidades do usuário, pois, estamos lidando com vidas, ou mais precisamente, fugindo da morte”, disse o Prefeito Haroldo.
O prefeito Haroldo Ferreira tem se preocupado em manter a Unidade Integrada funcionando com plantonista que ao mês os custos chegam a quase 50 mil reais aos cofres municipal, afora as despesas da unidade hospitalar imensa sem condição de manutenção pela prefeitura, pois não dispõem de recursos humanos e materiais para este fim. “Como vemos, são muitas dificuldades enfrentadas, muitas barreiras a serem vencidas. Entretanto, nossa equipe está a cada dia buscando aperfeiçoamento para oferecer serviços de qualidade à nossa população”, disse.
Ele citou alguns programas que irá ser pleiteados em 2015, e que as perspectivas para este ano de 2015 são de melhorar ainda mais os serviços de saúde. Destacou que irá elencar alguns benefícios que serão implantados no nosso município durante este ano: Implantar sala de urgência na Unidade Integrada de Saúde, Informatizar o SAME; inclusive melhoria da informatização da unidade, fardamento para unidade hospitalar, cronograma de manutenção de carros, ambulância, estrutura física, equipamentos da secretaria de saúde. Dar andamento no projeto casa de parto, Programa de rádio uma vez por semana com educação em saúde, Fiscalização maior do programa saúde da família, Equipar e colocar em funcionamento as duas novas unidades de saúde, aquisição de uma ambulância para unidade básica, Aquisição de um transporte tipo moto para vigilância em saúde, Incrementar os serviços de vigilância sanitária, Rever patacões, Criação de um núcleo de educação continuada para os servidores em saúde. Criação e implantação do Código Municipal de Vigilância Sanitária.
O prefeito Haroldo Ferreira ainda apresentou um quadro com o quantitativo das Cirurgias e procedimentos ambulatoriais cirúrgicos realizadas no âmbito de 2014 nos usuários do nosso município, que foram um total de 99 procedimentos cirúrgicos diferentes que foram submetidos. “Apesar das imensuráveis dificuldades, o ano de 2014, na área da saúde, foi imensamente positivo”, disse o prefeito Haroldo Ferreira. Que destacou ainda que 2.943 usuários foram submetidos a Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) ou pelas Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC).
Secretaria de Assistência Social
A Secretaria de Assistência Social teve desempenho importantíssimo no ano de 2014. Numa parceria com o Governo Federal, através do PRONATEC foi feita a pactuação e parceria com IFRN, SENAC e SENAI – para 158 vagas de cursos profissionalizantes para o município de Felipe Guerra-RN no decorrer do ano de 2014.
Os cursos oferecidos foram de Manicure, pedicure, cuidador de idoso, instalador hidráulico, auxiliar administrativo, recepcionista, operador de microcomputador. Essas realizações tem um alcance social muito grande, visto que capacita novos profissionais para o mercado de trabalho.
Além disso, foram feitas visitas em todas as comunidades rurais por uma equipe da Secretaria, para atualização de documentos habitacionais (visita em algumas famílias em condições de vulnerabilidade e sem condições de moradia digna). No mês de fevereiro de 2014, Felipe Guerra é convidada e participa como cidade integrante do Fórum das Cidades da Comarca de Apodi. O referido Fórum congrega além de Felipe Guerra, as cidades de Apodi, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Tabuleiro Grande e foi criado com intuito de debater os problemas das referidas cidades e buscar soluções.
"Uma grande preocupação do nosso governo tem sido dar o apoio necessário ao Conselho Tutelar, para que este possa realizar um trabalho sério e competente neste município. Assim, adquirimos junto ao Governo Federal, um automóvel zero quilômetro, um kit com cinco computadores, uma impressora multifuncional, uma geladeira, tudo para ser utilizado pelo Conselho Tutelar, e melhorar as condições de trabalhos dos conselheiros tutelares", disse o prefeito.
Foi realizado também uma parceria com a EMATER – RN no Programa do leite. No ato da parceria com o município o número era 480 litros de leite. Entretanto, com muito esforço, a secretaria conseguiu adquirir mais 120 litros de leite junto ao Governo do Estado, chegando assim, ao número de 600 litros. No mês abril o Município de Felipe Guerra foi escolhido como um dos representes do estado Rio Grande do Norte no CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) do XVI Encontro Nacional do CONGEMAS, no ano de 2014. O evento ocorreu entre os dias 28 e 30 de abril, em Cuiabá, Mato Grosso do Sul.
Foi realizado a Festa da Pascoa; entrega de Peixes, Campanha Faça Bonito; O Capacitasuas; Festa do dia das mães; atividade socioeducativa na zona rural com palestra acerca do dia 18 de maio, dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS juntamente com o Conselho Tutelar. Outras realizações foi o fórum para o Selo UNICEF, restauração dos conselheiros do COMDICA e a aquisição de mais 5 casas através do Programa Minha Casa, minha Vida.
Ainda na área de Habitação, foi realizada Assinatura do Termo de Posse de 30 habitações do PAC (casas estas que estavam impedidas de serem construídas por falta de doação de um terreno e foram construídas em terreno doado pela gestão. No mês de novembro o município conseguiu comprar um carro novo. Ainda realizou eventos de Confraternização de Natal dos grupos de idosos e a Confraternização do grupo BPC. Além disso essa Secretaria tem papel importante nas visitas domiciliares e nos atendimentos diversos. Foram feitos atendimentos a beneficiários no ano 2014: 16.893 atendimentos e Visitas domiciliares total no ano 2014: 486 casas.
Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação no ano de 2014 teve grandes realizações. No tocante a aquisição de bens. Aquisição de 02 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola; Aquisição de 20 conjuntos de mesa para Creche; Aquisição de 01 Projetor de Imagem para SME; Aquisição de 1.017 Carteiras Escolar e 20 conjuntos de Professores, 03 Fogões Industrial e 06 Liquidificadores Industrial (PAR); Aquisição de Fardamento Escolar para todos os alunos.
Nessa Secretaria teve também realizações na área de construção e serviços de pequeno porte. Início da construção da Quadra de Esportes das Escolas Maria Bernadete, Júlio Cavalcante e Francisco Carlos de Oliveira; Serviços nas Instalações elétricas e hidráulicas em todas as escolas; Quitação de débito deixada pela administração anterior e religação da água da CAERN na escola José do Patrocínio; Serviços de revestimento de cerâmica nas salas de aula da Escola Paulo Carlos Barra. Além disso foi feito um trabalho de apoio e garantia dos direitos dos servidores e dos alunos da rede municipal de ensino. Como a concessão da redução da Carga Horária para professores; Concessão de Licença Especial para alguns servidores; Apoio aos Cursos de Formação PNAIC – PROINFO e PROITEC – para professores e alunos; Apoio a todos os eventos, projetos e ações realizadas através da SME; Garantia de Alimentação Escolar, Transporte Escolar, inclusive com rotas internas nas comunidades rurais para todos os alunos da rede Municipal e Estadual; Garantia de Material de Expediente e Limpeza para suprir as necessidades da sede da secretaria e escolar; Conclusão do Levantamento de Patrimônio Solicitado para o Prefeito.
"Dessa forma nosso trabalho vem alcançando com eficiência toda nossa clientela. Esperamos melhorar ainda mais no ano de 2015", disse.
Administração e Recursos Humanos
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos em todo o transcorrer de 2014 buscou focar toda a sua atividade laboral objetivando atender as demandas e desafios, e ao mesmo tempo buscando dentro do possível as devidas soluções. As dificuldades foram enormes, no entanto foi a falta de recursos financeiros, agravada pela crescente queda nos repasses de recursos federais o que mais afetou, ao ponto de inviabilizar a realização de alguns projetos pensados por esta secretaria para 2014, tais como: a contratação de empresa especializada e aquisição de equipamentos de informática para a implantação do processo de digitalização de todos os documento ativos e passivos de toda a administração municipal, para que dessa forma pudéssemos ter mais segurança e maior celeridade aos procedimentos administrativos.
Porém, mesmo diante das dificuldades e desafios, não foram deixados de por em prática algumas ações administrativas que em muito contribuíram para a construção do bom relacionamento entre o governo e o conjunto de todos os servidores municipais, como por exemplo: Manutenção de um canal aberto de diálogo com todos os setores e/ou categorias do funcionalismo; Concessão de todos os direitos previstos em lei dos servidores municipais (férias, gozo das licenças, pagamento do 13º salário cumprimento do piso salarial das categorias, etc..); Criação da comissão de sindicância do município.
"Assim, temos a convicção de estarmos caminhando no rumo certo no tocante aos nossos servidores", disse.
Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas teve uma participação em diversos setores, realizando um trabalho de dos mais significativos. Em parceria com a Secretaria de Educação foi realizado aterro na Escola de São Lourenço, podas de arvores em todas as comunidades, pinturas na escolinha Maria Bernadete Pinto em 05 salas. Além de pequenos reparos que são rotineiros nas unidades escolares.
Com a Secretaria de Saúde foram realizadas podas em todos os conjuntos de árvores, limpeza geral nas Unidades de Saúde do Mulungu e Arapuá, colocação de grades portas de vidros, pinturas, instalação de ventiladores, implantação do sistema de abastecimento de água com carro pipa, e aterros. No hospital foi feito um aterro na área interna e abertura de um portão para melhoramento do acesso.
Eletricidade: Reparo em alguns pontos escuros. Entretanto, e neste setor que mais apresentam necessidades de reparos urgentes, tanto na cidade como na área rural; Com a nova contribuição dos clientes para esse setor estima-se que seja melhorado de forma abrangente os nossos pontos ainda não iluminados.
Estradas: Foi feito reparo na estrada do Sítio Brejo, com nova camada de piçarra, assim como o trecho que liga a cidade ao Sítio São Lourenço ganhou também uma nova camada de piçarra, além do mais foi feito a passagem do Pulo do Macaco com tubos e Piçarras para melhorar a vida de várias famílias da comunidade do Sítio Brejo. A ladeira do Vitorino e a estrada também tiveram melhoramento, limpeza na comunidade de Mulungu e a revitalização do campo do mulungu. Foi recuperada a estrada do Arapuá, uma grande obra naquela comunidade. Em dezembro foi feita uma estrada nova que dá acesso a Cidade Baixa, trecho de 600 m. Além do mais, todas as estradas foram beneficiadas com alguns melhoramentos.
Ruas e Vias Públicas: Neste setor a limpeza é constante os diaristas fazem à limpa dos Canteiros e Ruas, atendendo sempre as ruas mais afetadas pelos matos ou lixos. Temos maiores problemas com buracos nas ruas que vão surgindo ao longo dos dias; No entanto, varias ruas foi beneficiada com melhoramentos, a chamada tapa buraco, reparos de buracos. E mérito do governo avançar neste setor no próximo ano, trazendo inúmeros benefícios à população dos diversos recantos do nosso município.
Transporte: O governo ganhou um carro Pipa todo equipado do incentivo (PAC 2),onde hoje atende algumas Comunidades, Hospital, Escolas, Postos de Saúde e familiares atingidos pela seca; Generalizando, e neste setor que mais avançamos nos últimos meses. Pois com a chegada desse aparato maquinário só tem crescido o nosso município, a cada dia é feito uma obra de melhoramento em beneficio da população como um todo, usando as nossas máquinas. Em 2015 o governo pretende avançar ainda mais neste setor, pois o mesmo entende que essa área tem que ser feito constantemente melhorias.
Habitacional e Construção: As casas durante esses primeiros meses avançaram bastante, mas ainda não temos uma data pré- definida para o término da Obra, pois aumentamos o número de casas em 05 unidades totalizando 35 casas de um programa e mais 40 unidades de outro totalizando 75 casas esse ano. Também foram iniciadas a Construção das 02 UBS a de Santana pela empresa S.L Empreendimento LTDA. E a da cidade alta ficou com W.D Construções. A construção de uma quadra de esporte na cidade alta. É meta do governo Construindo e Inovando avançar cada vez mais nos pontos que ainda não foram atendidos Como: Barragem do Mirador, açude da emergência e pavimentação de ruas. Generalizando, vejo que esse municipio tem melhorado muito em se tratando de desenvolvimento. O governo sinalizou que em 2015. Pretendemos avançar em todos os setores de nossa economia seja trazendo novas máquinas, seja fazendo novas estradas para o escoamento de nossas safras, seja no avanço constante na construção de novas unidades habitacional e melhoria definitivamente no setor elétrico, mapeando todos os setores da nossa malha. Vamos avançar cada vez mais para podermos alcançar os melhores índices de desenvolvimentos no nosso município.
Secretaria Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos
"A Secretaria Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos passou por uma reestruturação. Antes Secretaria de Turismo e Eventos, por necessidade do nosso município resolvemos introduzir nesta pasta Desenvolvimento Econômico, pois assim se torna mais abrangente e teremos mais condições de desenvolver um trabalho mais eficiente", disse o prefeito. Assumiu no mês de março o novo Secretário Genicleyton de Gois Almeida que em seguida apresentou um cronograma básico com agendamento dos eventos municipais.
No mês de abril foi feita uma visita ao Cecav/ICMBio em Natal com o intuito de pesquisar as condições da exploração turística do município de Felipe Guerra. Através destes órgãos públicos, foram apresentadas todas as potencialidades à exploração sustentável e turística das cavernas municipais (um total 274 e apenas 5 são possíveis a exploração turística). O Secretário visitou também o IDEMA em Natal, onde esteve presente uma comitiva municipal da equipe da secretaria de Turismo e Eventos, o Prefeito Haroldo Ferreira e o Procurador do Município Júlio César, e o Coordenador do ICMBio Diego. Tal visita, buscava uma parceria com IDEMA, onde junto ao município fosse elaborado um Plano de Manejo para exploração sustentável e economicamente viável para Felipe Guerra/RN.
No mês de maio foi enviado oficio à PETROBRAS solicitando estudos espeleológicos sobre as condições de bioma, e a exploração das 5 cavernas disponíveis ao turismo no município. Além disso, feita uma visita a PETROBRAS no núcleo Mossoró para obter maiores informações junto ao Gerente de Desenvolvimento Social, o Senhor Flávio Eleutério. Foi solicitado maiores informações sobre a viabilidade da parceria entre o órgão e a Prefeitura, no intuito da elaboração de projetos e o desenvolvimento sócio-cultural do município.
Participou também do lançamento do RN Sustentável no Teatro Alberto Maranhão em Natal. Em parceria com a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer foi realizado um planejamento para elaboração de um Projeto para Festas Juninas no município. Elaboração e entrega do Projeto orçamentário e calendário das festividades Juninas; no mês de junho foi feita Ornamentação da cidade para Copa do Mundo e Festividades Juninas com festival de quadrilhas, feira da agricultura familiar e show com banda de forró.
A partir do mês de julho a secretaria fez aquisição de um novo espaço para instalação física no (Castelo de Dona Ritinha Tavares). Conseguiu também estudos espeleológicos sobre as condições de bioma e exploração das 5 cavernas viáveis ao turismo no município, fornecidos pela PETROBRAS através da solicitação efetuada pela PMFG. No início de agosto o secretário entregou o Projeto orçamentário e calendário das festividades dos 51 anos da emancipação política do município.
E ainda participamos da reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvimento para apresentação de proposta da banda filarmônica municipal. No mês de setembro conseguimos melhoramentos na estrutural da nova sede da secretaria de turismo e eventos. E, a partir de do dia 13 até o dia 18 de setembro realizamos a II edição de uma das maiores festas de emancipação política de nossa região. Quando comemoramos os 51 anos de emancipação. Outro evento marcante foi a Festa de fim de ano, quando que ficou marcada na história como o maior público de todos os tempos.
Secretaria Municipal de Esporte, cultura e Lazer
A Secretaria Municipal de Esporte, cultura e Lazer vem revolucionando o esporte no nosso município. Com ênfase no futebol, por ser o esporte mais popular no nosso país temos dado total apoio a essa atividade como também as demais modalidades. Nunca em toda história deste município foi realizada tantas atividades esportivas aqui. "Podemos ver que o trabalho está sendo feito com muita dedicação. Esperamos que este ano seja ainda melhor para o esporte, a cultura e o lazer neste município", disse.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem mostrado trabalho junto a população da zona rural de Felipe Guerra. As políticas públicas para o homem do campo, foi realizado as atividades sistemáticas como Operação Pipa durante todo o ano de 2014, que após feito cadastramento dos agricultores esse serviço está minimizando de forma substancial ao povo carente de Felipe Guerra. Em todas as comunidades do município foram realizados os cadastramentos dos agricultores/as que tivesse interesse em preparar as terras para o plantio de sequeira, ao todo foi cadastrado mais de 500 agricultores/as, dando oportunidades aos mesmo na sua produção de consumo. A metodologia aplicada para obtenção dos resultados foi visitas in loco, e preenchimento de um formulário com dados precisos de cada beneficiado/a, buscando de forma efetiva está mais próximo do agricultor dialogando sobre as vontades e desejos dos mesmos, como também os projeto do governo municipal para o desenvolvimento local no município.
O prefeito Haroldo Ferreira encerrou suas palavras agradecendo aos Vereadores e Vereadora, e reassumiu o compromisso com a casa legislativa, de manter uma convivência harmônica e uma parceria sólida rumo ao desenvolvimento deste município. "Espero e peço o apoio dos senhores e senhorita, para continuarmos nessa luta por melhores dias para o nosso povo. Sei da imensa responsabilidade do Poder Legislativo, na consolidação de uma administração. Respeito a todos independente de cores partidárias ou de posições políticas. Vamos trabalhar por esta terra, pois o povo nos escolheu para isso. Vamos em frente e que DEUS nos abençoe a todos", disse o Prefeito Haroldo Ferreira.
Fotos: Noberto Andrade/ Colaboração: Thiago Gama
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