Das várias
reivindicações apresentadas em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores
Públicos em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) com o prefeito Haroldo
Ferreira de Morais (PROS), Secretária Municipal de Educação, Maria das Neves,
Secretário de Administração e Recursos Humanos, Chefe do Gabinete Civil Luiz
Agnaldo de Souza e equipe econômica e Contábil, muitos não foram atendidas.
O motivo no momento,
segundo mostrou a realidade aos presentes a Equipe Econômica do Governo ao importante encontro, foi devido a
insuficiência de recursos na Prefeitura de Felipe Guerra, principalmente com
referência ao repasse pelo Governo Federal através do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB).
Com
dados e planilhas de custos de investimentos na Educação a equipe econômica do
Governo Municipal de Felipe Guerra, repassou ao SINTE-RN que além dos recursos
do FUNDEB serem insuficientes, o município já atingiu o Limite Prudencial uma
determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que fixa limites para
pagamento dos servidores públicos em todas as áreas. O impacto maior na Folha
de Pagamento é na Educação, segundo informações do Secretário de Administração
e Recursos Humanos.
“Além
de investirmos dos 100% do FUNDEB ainda são necessários investimentos de 84%
oriundos de receitas próprias da municipalidade para que pudessem ser cumpridas
as obrigações e remuneração dos profissionais da Educação de Felipe Guerra em
nosso primeiro ano de gestão”, afirmou o prefeito Haroldo Ferreira.
O prefeito Haroldo Ferreira ainda frisou que: “Esta
realidade de certa forma até me conforta, pois este é um dos pontos
inarredáveis de minha filosofia administrativa e que propaguei na campanha
eleitoral e o povo que confiou a mim este mandato, para ver acontecer as
mudanças que estão acontecendo gradativamente em nossa administração”, atestou
Haroldo Ferreira.
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