Já estão no setor
competente do Governo Municipal de Felipe Guerra, várias certidões que
comprovam o estado de adimplência (legalidade) do Governo Municipal junto ao
Governo Federal e demais órgãos que exigem estes documentos, a cada vez que é
necessária a captação de recursos para firmar convênios, viabilizar projetos e
programas tanto do Governo Federal e demais órgãos governamentais e não
governamentais.
A informação foi
repassada pelo Secretário-Chefe do Gabinete Civil da gestão “Construindo e
Inovando”, Luiz Agnaldo de Souza que mostrou uma das mais importantes destas
certidões de quitação de débitos, pois a falta dela impossibilitaria o
município executar o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Emitida em 3 de
setembro de 2013 pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil, o Secretário
Luiz Agnaldo mostrou a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos
Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros em favor do Município de Felipe Guerra
Prefeitura Municipal, CNPJ 08.349.086/0001-74.
“A última certidão
com este teor tinha sido emitida em favor da Prefeitura foi em 30 de outubro do
ano de 2010. De lá para o atual momento, quantos prejuízos o município de
Felipe Guerra e então assegurados do órgão, acumularam prejuízos, perda e até
impossibilidade de aposentadoria”, avalia Luiz Agnaldo.
O Prefeito Haroldo
Ferreira acompanhado do Procurador Geral do Município Dr. Júlio César,
estiveram semana passada em Brasília.
No centro político-administrativo
do País, o Prefeito Haroldo Ferreira e Dr. Júlio César, oficializaram junto aos
Ministérios documentos de efeito jurídico determinando a exclusão do Município
de Felipe Guerra da situação de Inadimplência (Negativada) junto aos vários
órgãos da esfera federal.
Ao mesmo tempo aproveitaram para levantar toda
situação de Convênios, Projetos e Programas que serão revertidos, em breve, num
canteiro de obras e benefícios para a população de Felipe Guerra, que vai obter
melhor qualidade de vida.
“Enquanto a oposição torce
pelo quanto pior melhor ao município e não a mim, Prefeito Haroldo Ferreira,
que não quer ver uma Felipe Guerra desenvolvida e boa para todos, estamos buscando
alavancar o futuro deste povo que esteve no atraso devido a uma minoria que só pensava
no bem grupal ou individual,” costuma falar o Prefeito felipense.
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